Leilão de aeroportos alcança R$ 24 bilhões

Ágil global da concessão do aeroporto de Guarulhos, Campinas e Brasília é de 348%

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu nesta segunda-feira (6) o leilão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Brasília (DF), Viracopos (Campinas-SP) e Guarulhos (SP). O valor global do leilão alcançou pouco mais de R$ 24,5 bilhões, cifra 4,5 vezes superior aos R$ 5,4 bilhões definido como valor global mínimo pelo governo.

Pela concessão de 20 anos do aeroporto de Guarulhos, o consórcio Invepar-ACSA, do grupo OAS, pagará R$ 16,21 bilhões, 373,5% de ágio. O consórcio Triunfo arrematou o aeroporto de Viracopos, pelo qual pagará R$ 3,21 bilhões em 30 anos, ágio de 159,8%. O consórcio Inframérica Aeroportos, com participação majoritária da Engevix, pagará R$ 4,4 bilhões pelos 25 anos de concessão, ágio de 673,39% em relação ao valor mínimo de leilão. Estes valores serão pagos em parcelas anuais corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os vencedores do leilão de Guarulhos e Campinas foram decididos logo na abertura de envelopes, uma vez que os demais consórcios não elevaram a oferta durante o leilão viva-voz subsequente. Já o vencedor do leilão do aeroporto de Brasília só foi conhecido depois de oito lances em viva voz. O maior valor apresentado durante a abertura de envelopes foi o do consórcio ADC & HAS-Fidens-Millstream. O consórcio Operadora Brasileira de Aeroportos também se manteve na disputa durante o leilão em viva voz.

De acordo com os representantes dos consórcios vencedores, a definição de valores bem acima do mínimo estabelecido pelo governo é resultado de meses de estudo com uma série de consultores, incluindo empresas internacionais. “Tivemos como base um estudo de oito meses que envolveu mais de 100 pessoas. Estamos seguros da nossa estratégia e avaliamos que esta é uma grande oportunidade”, afirmou Gustavo Rocha, presidente da Invepar, empresa majoritária do consórcio que venceu o leilão pelo aeroporto de Guarulhos.

Os representantes do governo evitaram indicar a possibilidade de subvalorização dos ativos, mas Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente da Anac, afirmou que por ser este um processo novo, ainda há um aprendizado do modelo de negócio das empresas para melhorar a precificação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) agora fará uma análise do julgamento dos documentos de habilitação dos consórcios vencedores e terá de responder a procedimentos de vista e recursos. A homologação do resultado deve ocorrer apenas no dia 20 de março.
Batido o martelo, os consórcios vencedores e a Infraero criarão uma Sociedade de Propósito Específico em que a empresa governamental terá 49% de participação, contrariando a sugestão do Tribunal de Contas de União.

Durante seis meses, a Infraero continuará responsável pela operação dos aeroportos, mas em período de transição prorrogável por mais seis meses. Passado este período, o consórcio assume, provavelmente no início de maio, conforme informou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, em coletiva com a imprensa.

De acordo com o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos, a empresa fará parte das SPEs não para interferir na operação, mas para obter parte dos dividendos e assim suportar o investimento em aeroportos não rentáveis por todo o Brasil. “Essa receita [proporcional aos 49% de participação] será importante para que a Infraero continue existindo mesmo perdendo a receita integral dos aeroportos”.

Os recursos obtidos com as operações nos três aeroportos serão destinadas ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Também terá este fim um percentual fixo sobre a receita bruta anual da Sociedade de Propósito Específico, sendo 2% no caso do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos.

Investimentos
De acordo com Bittencourt, os prazos para obras nos três aeroportos serão mantidos. As obras já iniciadas continuam sob responsabilidade da Infraero. As novas obras, porém, já serão de responsabilidade das SPEs. Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Cada concessionária de aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Caso contrário, terão de pagar R$ 150 milhões mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Segundo os representantes dos consórcios vencedores, boa parte dos recursos para investimento dos aeroportos deve provir de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não descartaram utilizar a emissão de debêntures (título da dívida das empresas) com benefício fiscal oferecido pelo governo no médio e longo prazo. As empresas também avaliam a abertura de capital na Bolsa de Valores de São Paulo.

FONTE: http://www.piniweb.com.br/construcao/infra-estrutura/artigo249878-1.asp

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