Lei que protege ‘túneis verdes’ de Porto Alegre gera controvérsia

Instituto e vereador dizem que projeto de lei pode “engessar” a cidade. Sindicato da Construção Civil diz que aprova, mas vê lei com certo temor

“Rua mais bonita do mundo”, Gonçalo de Carvalho é um dos “túneis verdes”

Aprovada na Câmara de Porto Alegre na quarta-feira (30), a chamada lei dos “túneis verdes” é apontada por autoridades, ambientalistas e associações de bairro como um avanço importante para a preservação da arborização da cidade. O projeto, no entanto, enfrenta a contestação de um instituto que promove projetos de educação e empreendedorismo socioambiental e é visto com desconfiança pelo setor da construção civil.

Quando a lei for sancionada pelo prefeito e entrar em vigor, 72 ruas e avenidas da capital gaúcha cobertas por copas de árvores entrelaçadas, conhecidas pelos porto-alegrenses como “túneis verdes”, serão declaradas áreas de uso especial – de caráter ecológico, turístico e cultural. Isso significa que não poderão sofrer intervenções como podas, cortes de árvores e obras viárias que alterem sua paisagem sem antes passar por um estudo técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

A proposta do vereador Beto Moesch (PP), discutida diversas vezes em audiências públicas, tramitava desde 2008 no Legislativo Municipal. Em 2009, a votação do projeto chegou a ser adiada depois que a Smam emitiu um parecer contrário ao texto, por causa do grande número de logradouros que constavam na projeto. Três anos e diversas modificações depois, esse segue sendo um ponto de discordância da nova lei.

‘Túneis verdes’ são como são conhecidas na cidade as ruas cobertas pelas copas de árvores que se cruzam

Único dos 27 votos contrários ao projeto, o vereador João Carlos Nedel (PP) conta que foi “demonizado” por sua posição. Ele diz que ninguém se opõe à preservação das árvores, mas que, da maneira como foi aprovada, a lei “atrasa” o desenvolvimento da cidade. Obras como a troca de calçamento de uma rua ou a instalação de ciclovias nessas áreas teriam de passar por um Estudo de Viabilidade Urbanística, o que demoraria de cinco a 10 meses para ser feito. “Já tínhamos 15 ruas declaradas como área de uso especial. A Smam não tem como fazer o manejo permanente dessas 15, vai ter como fazer em 72?”, questiona o vereador.

Com argumento semelhante ao de Nedel, o presidente do Instituto Porto Alegre Ambiental (IPoa Ambiental), Vilmar Isolan de Mello, afirma que a lei é “desnecessária”. Para ele, intervenções urbanas fundamentais para os moradores dessas regiões serão temas de debates “intermináveis”: “A sociedade de Porto Alegre já está madura em relação ao meio ambiente. Aqui se planta mais árvores do que se derruba. Por que engessar a cidade? Foi uma lei feita para promoção pessoal”, ataca.

Parte interessada no projeto, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) diz que apoia a lei dos túneis verdes. Para o vice-presidente Aquiles Dal Molin Jr., o texto aprovado foi adequado. O único temor do setor é de que sejam criadas dificuldades para as edificações. “O projeto tem o nosso apoio porque beneficia o meio ambiente. Mas na regulamentação da lei pelo Executivo, não podem ser criadas mais restrições às construções. Isso já tem demais em Porto Alegre. Não foi esse o espírito da lei”, diz o engenheiro.

O coordenador da Comissão da Indústria Imobiliária do Sinduscon-RS destaca que os túneis verdes tornam a paisagem mais bonita, mas também trazem problemas para alguns moradores dessas ruas, como danos causados ao calçamento pelas raízes das árvores e, principalmente, a falta de penetração da luz solar em algumas casas e apartamentos. Por esse motivo, diz Aquiles, o sindicato vai sugerir ao Executivo que, nas ruas e avenidas contempladas pela lei, seja permitido o aumento das edificações em mais três andares, com a condição de que os pavimentos inferiores sejam usados como garagens ou áreas de uso comum dos condomínios.

Autor da proposta, o vereador Beto Moesch rebate as críticas. Para ele, o argumento de seu colega de partido é totalmente “retrógrado” e o Sinduscon-RS está tentando se aproveitar da lei para “tentar construir prédios mais altos”. “Essas pessoas não sabem o que é uma cidade sustentável. Desenvolver uma cidade não é apenas fazer obras. Temos de respeitar e preservar o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Valorizar a qualidade de vida e não somente o dinheiro”.

Para a bióloga Maria do Carmo Sanchotene, que coordenou a elaboração do Plano Diretor de Arborização de Porto Alegre, implementado em 2000, a lei tem efeito mais simbólico do que prático. Mas nem por isso deixa de ser importante. “Em Porto Alegre, não é permitido cortar uma árvore sem autorização do município. É um dos poucos municípios que tem plano de arborização como força de lei”, diz a bióloga, que é membro da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Segundo ela, a lei serve para dar mais proteção aos túneis verdes, uma característica da vegetação da cidade.

Em meio a polêmica, um grupo de moradores da Rua Gonçalo de Carvalho, no bairro Independência, comemora a aprovação da lei. A rua, inteiramente coberta por tipuanas ao longo de seus quase 500 metros de extensão, ganhou fama na internet após a mobilização da associação do bairro para impedir a construção de um edifício-garagem na região. Recebeu também o apelido de “rua mais bonita do mundo” e, desde de 2006, o título de patrimônio cultural, histórico e ecológico de Porto Alegre. E muito em breve, deve ter também a garantia de que tão cedo não será ameaçada.

As ruas e avenidas declaradas ‘túneis verdes’

Av. Erico Verissimo (entre Ipiranga e Borges de Medeiros) Rua Farnese
Av. Fábio Araújo Santos Rua Felicíssimo de Azevedo
Av. Ganzo Rua Fernando Gomes
Av. Guaíba Rua Florêncio Ygartua
Av. José Bonifácio Rua Gen. Couto de Magalhães
Av. Lageado (entre Carlos Gomes e a Palmeira) Rua Gen. Souza Doca
Av. Osvaldo Aranha Rua Goitacaz
Av. Padre Thomé Rua Gonçalo de Carvalho
Av. Polônia Rua João Mendes Ouriques
Beco Quinze de Novembro Rua Luciana de Abreu
Beco Um Rua Luzitana
Rua Dra. Vera Glusman Knijnik Rua Machado de Assis
Praça Dr. Maurício Cardoso Rua Mariante
Praça Hercílio Ignácio Domingues Rua Marquês do Pombal
Praça Paraíso Rua Miguel Tostes
Praça Prof.ª Zilda Wilhelm Coelho Rua Nossa Senhora Aparecida
Rua Álvares Machado Rua Olavo Barreto Viana
Rua Apolinário Porto Alegre Rua Padre João Batista Reus
Rua Augusto Totta Rodrigues Rua Pão de Açúcar
Rua Barão de Santo Ângelo Rua Paraíba
Rua Barreto Leite Rua Pelotas
Rua Bazílio Pellin Filho Rua Picasso
Rua Borges do Canto Rua Prof. Emílio Meyer
Rua Carajá Rua Prof. Ildefonso Gomes
Rua Carneiro da Fontoura Rua Prof. Langendonck
Rua Casemiro de Abreu Rua Prof.ª Santa Bárbara
Rua Cel. Corte Real Rua Ramiro Barcelos (entre Osvaldo Aranha e G. de Carvalho)
Rua Dario Pederneiras Rua Saicã
Rua Dinarte Ribeiro Rua Santa Terezinha
Rua Dona Laura Rua Silveiro (entre Otávio Dutra e Hipólito da Costa)
Rua Dr. Castro de Menezes Rua Simão Bolívar
Rua Dr. Timóteo Rua Tomaz Flores
Rua Dr.ª Vera Glusman Knijnik Rua Visconde de Camamu
Rua Duque de Caxias Rua Vitor Hugo
Rua Eça de Queiroz Rua Santa Cecília
Rua Faria Santos Travessa Guianas

Fonte: http://g1.globo.com

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s